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  2. “Munícipes estão a pedir socorro perante falta de transparência na câmara do Porto Novo” – PAICV
  3. Secretária-geral da UNTC-CS volta a sentenciar situação de precariedade e incerteza laboral no país

Pesquisa

MpD rejeitou quatro presidentes de Câmara incumbentes. O que aconteceu? E o que vai acontecer?

As ondas de choque da rejeição de Jassira Monteiro para encabeçar a lista do MpD à Câmara Municipal de Santa Catarina fazem-se sentir por todo o lado – inúmeras personalidades vêm manifestando o seu descontentamento, repudiando o partido de Ulisses Correia e Silva e solidarizando-se com a jovem política de Assomada. Afinal, por que o MpD descartou Jassira, tirando-lhe in extremis o pão da boca? E quais as razões para os ventoinhas renovarem cabeças de lista em mais três municípios onde é poder?

Guiné BIssau: Ética na política

O que assistimos e ouvimos é algo repugnante. Os escândalos de uma campanha eleitoral de ostentação de fundos enquanto o povo passa fome, constantes greves, a má campanha de castanha de cajú e de outras múltiplas gestões desastrosas, os abusos e violações das leis básicas da democracia, dia após dia, mostram claramente quão mentiroso é o político guineense. Isso demostra claramente quanto ódio o político guineense carrega no seu coração. E por muito tempo viverá uma grande crise de identidade moral, de valores, da política e da ética. Não é por acaso que os fins são...

Vereador em Santa Catarina do Fogo quer concorrer à presidência da CM em 2024. Actual edil retira-lhe pastas e viatura por “deslealdade e quebra de confiança”

Jogo de poder no município de Santa Catarina do Fogo provoca ruptura entre o presidente da Câmara Municipal e o seu vice, Carlos Rodrigues, supostamente por este se ter disponibilizado para constar de uma sondagem que indicará o candidato do MpD à presidência da autarquia em 2024. Alberto Nunes, o edil, alegando “quebra de confiança” e “ganância desenfreada para chegar ao poder” retirou-lhe pastas que acredita estarem a ser utilizadas pelo vereador (Infra-estruturas, Urbanismo e Acção Social), para a sua promoção pessoal.

Cabo Verde se Transformou em uma República de Contradições?

Com a decisão do TC, instituiu-se em Cabo Verde, ao que parece, duas constituições: uma formal e escrita que todos juraram guardar, respeitar e defender; e uma outra, real e fática que resulta de uma interpretação, sem limites, cujo poder e alcance, no entender do TC, é superior às normas constitucionais escritas.

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...

A EMERGÊNCIA DE “ATIVISMO JUDICIAL”(?) EM CABO VERDE

"Entre nós, parece haver uma tendência para reescrever a constituição, não pelas vias formais explicitadas na CRCV, mas através de mecanismos informais".

Maria de Barros, a ativista crioula na Holanda 

Já conhecida entre nós pelo seu dinamismo junto da diáspora Cabo-verdiana na Holanda, Maria de Barros, hoje, é respeitada na comunidade Cabo Verdiana e Africana, como figura de destaque na promoção e na luta pela manutenção dos direitos dos  emigrantes, sua participação e integração na vida social e politica de Cabo Verde e divulgação da cultura africana na holanda.